Política de Agendamento, Pagamento, Cancelamento e Reagendamento

Esta política estabelece as regras de agendamento, confirmação, pagamento, cancelamento e reagendamento da consulta de avaliação odontológica realizada pela Sãdentes Clínica Odontológica, doravante denominada simplesmente "Clínica".

• Clínica: Sãdentes Clínica Odontológica
• CNPJ: 45.551.167/0001-89
• Endereço: Rua Principal do Aurá, nº 15 — Ananindeua/PA
• Telefone/WhatsApp: (91) 98168-5605 | (91) 98068-4678
• E-mail: sadentes@gmail.com
• Responsável técnico: Dr. Marcos Barros
• CRO-PA: 8263

Esta política deve ser lida pelo paciente antes da confirmação do agendamento.

Esta política se aplica ao agendamento da consulta de avaliação odontológica inicial, realizada de forma presencial na Clínica, em data e horário previamente combinados.

A avaliação odontológica inicial tem como objetivo permitir que o cirurgião-dentista responsável realize a análise clínica do paciente, colha informações relevantes, avalie queixas, necessidades e possibilidades terapêuticas, podendo, quando necessário, solicitar exames complementares.

A avaliação não garante a realização de tratamento, não garante resultado clínico específico e não substitui exames, diagnóstico definitivo ou plano de tratamento individualizado, quando estes forem necessários.

Para confirmação do horário, a Clínica poderá solicitar o pagamento antecipado da avaliação odontológica inicial, no valor de:

Esse valor corresponde à reserva do horário e à realização da consulta de avaliação odontológica inicial presencial.

O pagamento poderá ser feito por meios digitais, incluindo (mas não se limitando a):

• Pix;
• cartão de crédito;
• cartão de débito;
• link de pagamento;
• plataforma de checkout digital;
• outros meios disponibilizados pela Clínica.

O pagamento antecipado não configura promessa de tratamento, aprovação de procedimento, garantia de resultado, concessão de desconto obrigatório ou obrigação de contratação de tratamento posterior.

O agendamento será considerado confirmado somente após:

• escolha da data e horário disponíveis;
• envio dos dados necessários para identificação do paciente;
• pagamento da avaliação, quando aplicável;
• confirmação enviada pela Clínica por WhatsApp, e-mail, telefone ou outro canal oficial.

A simples realização do pagamento, sem confirmação expressa da Clínica sobre data e horário, não garante automaticamente o atendimento no horário desejado.

Caso ocorra indisponibilidade de agenda, erro técnico, duplicidade de horário ou qualquer impossibilidade operacional, a Clínica entrará em contato com o paciente para oferecer novo horário ou realizar o cancelamento com devolução do valor pago, quando aplicável.

O paciente deverá comparecer à Clínica na data e horário agendados, preferencialmente com antecedência mínima de 10 minutos, portando documento de identificação e, se houver, exames anteriores, receitas, laudos ou informações relevantes ao atendimento.

O atraso do paciente poderá reduzir o tempo disponível para avaliação ou inviabilizar o atendimento, especialmente quando houver outros pacientes agendados na sequência.

Em caso de atraso superior a 15 minutos, a Clínica poderá, conforme disponibilidade da agenda:

• realizar o atendimento dentro do tempo restante;
• propor encaixe em outro horário no mesmo dia;
• orientar reagendamento para nova data.

O paciente poderá solicitar o reagendamento da avaliação com antecedência mínima de 24 horas em relação ao horário marcado, pelos canais oficiais da Clínica.

Quando o pedido for feito dentro desse prazo, o valor já pago será mantido como crédito para a nova data, sem necessidade de novo pagamento, desde que respeitadas as regras desta política. O reagendamento está sujeito à disponibilidade da agenda.

O paciente poderá solicitar o cancelamento da avaliação pelos canais oficiais da Clínica.

Por isso, quando o paciente solicitar o cancelamento antes da realização da consulta e dentro do prazo legal aplicável, a Clínica providenciará a devolução integral do valor pago, conforme a legislação vigente e as regras da plataforma de pagamento utilizada.

Após a efetiva realização da avaliação, o valor pago não será reembolsado, pois o serviço terá sido efetivamente prestado.

Será considerado não comparecimento quando o paciente:

• não comparecer no dia e horário agendados;
• não solicitar cancelamento ou reagendamento dentro do prazo estabelecido;
• chegar após o limite de tolerância e não houver possibilidade de atendimento.

A Clínica poderá solicitar o reagendamento ou cancelamento da avaliação em situações excepcionais, tais como:

• indisponibilidade do profissional;
• intercorrência operacional;
• problemas técnicos;
• caso fortuito ou força maior;
• indisponibilidade de estrutura;
• necessidade de ajuste na agenda.

Nesses casos, o paciente poderá escolher entre reagendar para nova data disponível ou solicitar a devolução integral do valor pago pela avaliação, caso não deseje reagendar.

Quando houver direito à devolução, o reembolso será realizado preferencialmente pelo mesmo meio de pagamento utilizado pelo paciente, observadas as regras, prazos e procedimentos da plataforma de pagamento, operadora de cartão ou instituição financeira.

A Clínica não controla os prazos operacionais de bancos, adquirentes, gateways de pagamento ou plataformas terceirizadas, mas se compromete a solicitar e processar a devolução sempre que devida, dentro de prazo razoável.

Poderão ser solicitadas informações adicionais para viabilizar a devolução, como nome completo, CPF, chave Pix ou dados bancários, quando necessário.

Caso o paciente decida iniciar o tratamento indicado após a avaliação clínica, a Clínica poderá abater o valor pago pela avaliação do valor total do tratamento, conforme as condições informadas no momento da apresentação do planejamento.

Esse abatimento, quando oferecido, não implica obrigação de contratação pelo paciente nem obrigação de aceitação de tratamento pela Clínica. O plano de tratamento é definido apenas após a avaliação clínica do caso.

A avaliação odontológica inicial é uma etapa preliminar de análise clínica. Dependendo do caso, poderá ser necessário realizar exames complementares, radiografias, tomografias, fotografias, documentação ortodôntica, avaliação periodontal, avaliação endodôntica ou encaminhamento a especialista.

Salvo informação expressa em contrário, o valor da avaliação inicial NÃO inclui:

• exames de imagem;
• procedimentos clínicos, limpezas, restaurações ou extrações;
• medicações e tratamentos de urgência;
• documentação odontológica;
• procedimentos estéticos;
• retornos posteriores;
• tratamentos especializados.

A indicação, viabilidade, duração, valores e prognóstico de qualquer tratamento somente poderão ser definidos após avaliação individualizada do caso concreto.

A Clínica não promete, não garante e não assegura resultado específico em qualquer tratamento odontológico.

A Odontologia envolve variáveis biológicas, hábitos do paciente, condições de saúde, adesão às orientações profissionais, resposta individual do organismo e outros fatores que podem influenciar o resultado.

Qualquer planejamento apresentado ao paciente será baseado na avaliação profissional do caso concreto, respeitando as limitações clínicas, técnicas, éticas e biológicas existentes.

A Clínica poderá entrar em contato com o paciente por WhatsApp, telefone, SMS, e-mail ou outros canais informados pelo próprio paciente para:

• confirmar agendamento e enviar lembretes de consulta;
• solicitar informações necessárias ao atendimento;
• orientar sobre o preparo para a avaliação;
• informar alterações de agenda;
• enviar documentos relacionados ao atendimento;
• tratar de assuntos administrativos relacionados à consulta.

O paciente se compromete a fornecer informações corretas e atualizadas. As comunicações se restringem às finalidades acima e o paciente pode, a qualquer tempo, solicitar a interrupção de mensagens de caráter promocional, quando houver.

Ao solicitar agendamento, o paciente poderá fornecer dados pessoais, como nome, telefone, CPF, data de nascimento, informações de saúde, queixas odontológicas e outros dados necessários ao atendimento.

Esses dados serão utilizados para agendamento, identificação, prestação de serviços odontológicos, comunicação com o paciente, cumprimento de obrigações legais e regulatórias, emissão de documentos fiscais e manutenção de prontuário.

Direitos do paciente (titular dos dados):

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, observadas as obrigações legais de guarda do prontuário;
• informação sobre o compartilhamento de dados, quando houver;
• revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele.

O prontuário e demais documentos clínicos são guardados pelo prazo exigido pela legislação e pelas normas do Conselho de Odontologia, mesmo após o encerramento do atendimento. A Clínica adota medidas razoáveis de segurança e confidencialidade para proteção dos dados do paciente. Solicitações relativas a dados pessoais podem ser feitas pelos canais oficiais indicados nesta política.

Pacientes menores de idade deverão estar acompanhados por responsável legal ou apresentar autorização adequada, conforme orientação da Clínica.

O responsável legal será responsável pelas informações fornecidas, pela autorização do atendimento e pela ciência das condições desta política, inclusive quanto ao tratamento de dados pessoais do menor, sempre realizado em seu melhor interesse.

A avaliação agendada por meio desta política não substitui atendimento de urgência ou emergência.

Em caso de dor intensa, trauma, sangramento, infecção, febre, edema facial ou outra situação de urgência, o paciente deverá informar imediatamente a Clínica ou procurar serviço adequado de urgência/emergência. A Clínica poderá orientar o paciente conforme disponibilidade, estrutura e capacidade de atendimento.

Esta política é regida pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e pelo Código de Ética Odontológica (Resolução CFO nº 118/2012 e alterações).

As regras desta política devem ser interpretadas de boa-fé e de forma equilibrada entre as partes. Eventual cláusula considerada nula ou inaplicável não prejudica a validade das demais. A Clínica poderá atualizar esta política periodicamente; a versão vigente é a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização. Fica resguardado ao paciente o direito de buscar os órgãos de defesa do consumidor e o foro de seu domicílio para a solução de eventuais controvérsias.

Dúvidas, solicitações de cancelamento, reagendamento, reembolso ou relativas a dados pessoais devem ser feitas pelos canais oficiais da Clínica:

• WhatsApp: (91) 98168-5605 | (91) 98068-4678
• E-mail: sadentes@gmail.com
• Endereço: Rua Principal do Aurá, nº 15 — Ananindeua/PA
• Horário de atendimento: [inserir horário]